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A Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente

O presente livro tem como prisma analisar a questão do meio ambiente no âmbito da OMC no tocante a preservação ambiental e seus recursos naturais, por tratar-se de patrimônio da humanidade e questão vital para as presentes e futuras gerações. No primeiro momento, discorre sobre o surgimento das instituições de caráter financeiro e comercial, bem como as primeiras rodadas de negociação do comércio multilateral e a mais importante, a rodada Uruguai, a gênese da OMC, e sua natureza jurídica, funções e estrutura. No capitulo seguinte examina-se como eram dirimidas as controvérsias do comércio multilateral no âmbito do GATT 1947 e como são atualmente na OMC através do Anexo 2- Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias bem como as funções dos Grupos Especiais e do Órgão de Apelação e a Arbitragem como alternativa. Também são abordados os princípios de direito internacional e ambiental utilizados na proteção do meio ambiente. A ultima parte dedicada a analise dos trâmites e conclusões do caso Estados Unidos proibição da importação de camarões e produtos derivados de camarão, caso que gerou repercussão mundial envolvendo diversas Nações no litigio.

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DATEIGRÖSSE 2.33 MB
ISBN 9783330732056
AUTOR Alexandre Dias Afonso
DATEINAME A Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente.pdf
VERöFFENTLICHUNGSDATUM 08/03/2020

Title: Meio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) ???metadata.dc.creator???: Ferraz ... 15 Mar 2019 ... “Por que ter uma Organização Mundial do Comércio e não ter uma Organização Mundial do Meio Ambiente”, questionou Fillon. Ele defendeu ...