Equidade e Jurisprudência.pdf

Equidade e Jurisprudência

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.

HERUNTERLADEN

ONLINE LESEN

DATEIGRÖSSE 1.56 MB
ISBN 9783330726697
AUTOR Carlos Aurélio Mota de Souza
DATEINAME Equidade e Jurisprudência.pdf
VERöFFENTLICHUNGSDATUM 06/03/2020

Equidade - PUC-SP